A Prefeitura de Campo Grande poderá contratar profissionais de saúde por tempo determinado e aditivar contratos istrativos para reforçar o combate ao surto de doenças respiratórias que atinge a cidade. A autorização foi dada através do decreto que declarou situação de emergência na saúde pública do município por 90 dias.

O decreto foi publicado em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) neste sábado (26). De acordo com um dos artigos, "fica itida a contratação de pessoal por tempo determinado, com a finalidade precípua de combate à epidemia".

Também ficou "itido o aditivo de contratos e convênios istrativos que favoreçam a prevenção e enfrentamento da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave)".

A medida busca dar agilidade às ações de combate devido à alta circulação de vírus respiratórios como a Influenza e o VSR (Vírus Sincicial Respiratório), explica o Executivo. O surto de casos provocou uma superlotação das unidades de urgência e emergência, além da lotação máxima das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) neonatal e pediátrica.

Segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), o município registrou aumento expressivo nos casos de SRAG, principalmente em crianças menores de quatro anos.

Além da contratação de pessoal, o decreto também autoriza a adoção de outras medidas emergenciais, como a aquisição de insumos e materiais essenciais sem necessidade de licitação, desde que respeitados os prazos e condições previstos em lei.

A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, explicou que a decisão foi motivada pela "motivação epidemiológica" e pela falta de leitos. "Com hospitais lotados e ausência de vagas, o município precisou agir para ampliar a capacidade de atendimento", afirmou.

Outro fator que agravou a crise foi o afastamento de servidores da Saúde. Durante o feriado da Páscoa, mais de 300 profissionais da rede municipal, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, apresentaram atestados médicos, a maioria por problemas respiratórios.

Com o decreto em vigor, a Prefeitura também poderá flexibilizar normas sanitárias em unidades de saúde, como a distância mínima entre leitos e a quantidade de médicos por paciente em UTIs, medidas semelhantes às adotadas durante a pandemia da Covid-19.

Segundo a Prefeitura, a expectativa é que o número de casos de SRAG continue crescendo nas próximas semanas. Por isso, a contratação emergencial de profissionais é considerada importante para manter o atendimento à população e tentar conter a crise instalada no sistema de saúde municipal.