O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.429/25, nesta terça-feira (20), atualizando os critérios para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil.

A principal novidade é a autorização do procedimento para adolescentes a partir dos 14 anos, desde que apresentem obesidade grave (IMC acima de 40) associada a comorbidades e sejam avaliados por uma equipe multidisciplinar, com consentimento dos responsáveis legais.

Até então, o procedimento só era permitido para menores de 16 anos em caráter experimental. Agora, adolescentes entre 16 e 18 anos também podem realizar a cirurgia, desde que atendam aos mesmos critérios exigidos para adultos.

Ampliação do o para adultos

A nova norma também amplia o o ao procedimento para adultos com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem doenças associadas à obesidade, como diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doenças cardiovasculares, renais ou hepáticas.

Segundo o CFM, a decisão visa tornar o tratamento cirúrgico mais ível a pacientes com condições clínicas severas, reforçando o papel da cirurgia como parte de um tratamento multidisciplinar, que inclui acompanhamento médico, psicológico e nutricional.

Requisitos estruturais e segurança hospitalar

A resolução determina que a cirurgia deve ser realizada exclusivamente em hospitais de grande porte, com infraestrutura adequada, como UTI e plantão médico 24 horas, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde.

Nos casos mais graves, como pacientes com IMC acima de 60, o hospital precisa contar com estrutura física reforçada e equipes especializadas, devido à complexidade do quadro clínico e ao maior risco cirúrgico.

Técnicas recomendadas e desaconselhadas

O CFM também reclassificou os tipos de cirurgia bariátrica. As técnicas mais indicadas são:

By gástrico em Y de Roux

Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)

Já procedimentos como a banda gástrica ajustável e o scopinaro foram desaconselhados por apresentarem altas taxas de complicações.

Por outro lado, técnicas endoscópicas minimamente invasivas, como o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, foram reconhecidas como alternativas viáveis, podendo ser utilizadas em conjunto com medicamentos.