Com apenas 16 anos, Kariny Gabriela Souza Herrera iniciou o curso de Direito na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), após uma atuação decisiva da Defensoria Pública de Campo Grande. A jovem, aluna de escola pública, conquistou a vaga na instituição por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), mas enfrentou entraves burocráticos que quase a impediram de realizar o sonho.

Apesar do excelente desempenho no Enem, Kariny ainda estava no 2º ano do Ensino Médio em 2024 e, por isso, sua escola se recusou a emitir o certificado de conclusão do ensino básico, necessário para a matrícula na universidade. Foi nesse momento que a Defensoria Pública entrou em ação.

O defensor público Paulo Andre Defante, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Adolescência de Campo Grande, entrou com uma petição solicitando judicialmente a liberação do certificado. “Em casos semelhantes, a Justiça já entende que o desempenho acadêmico no vestibular é prova de maturidade e capacidade para o ensino superior. No caso da Kariny, ela foi aprovada em um dos cursos mais concorridos do Estado”, destacou Defante.

Após uma negativa em 1ª instância, a Defensoria recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que deferiu o pedido. Com a decisão favorável, Kariny recebeu o certificado e pôde se matricular na UFMS, onde já cursa o 1º mês de Direito.

A mãe da jovem, Edneuza de Souza, comemora o apoio recebido: “Se não fosse a Defensoria, talvez nem soubéssemos que era possível. Fomos muito bem atendidas e somos gratas”. Kariny, que completa 17 anos apenas em dezembro, celebra o novo desafio: “Sempre quis fazer Direito, estou muito animada. A faculdade é bem diferente da escola, mas estou gostando bastante”.

O caso evidencia não apenas a dedicação da estudante, mas também o papel fundamental da Defensoria Pública na garantia do o à educação como direito fundamental.