A relatora da I das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), pediu em seu parecer 16 indiciamentos, entre influenciadores, empresários e representantes de casas de apostas.
Conforme noticiado pelo G1, as conclusões constam do parecer protocolado pela parlamentar na manhã desta terça-feira (10). A expectativa é que o documento seja lido ainda nesta terça e votado ao longo da semana.
Na lista de indiciamentos propostos por Soraya, a influenciadora Virginia Fonseca aparece como um dos nomes acusados pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato.
Também consta o nome da influenciadora Deolane Bezerra, acusada de contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa.
Deolane é acusada de ser sócia oculta de uma casa de apostas, a ZeroUm, que opera a partir de uma decisão liminar da Justiça de São Paulo. Segundo a relatora, além de estar na operação da empresa, a famosa também divulga "ostensivamente a atividade ilegal em suas redes sociais".
O relatório final é uma das obrigações das Comissões Parlamentares de Inquérito (Is). É produzido ao final dos trabalhos e serve como documento definitivo do colegiado.
As informações são encaminhadas a órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas no documento.
Em geral, o conteúdo é enviado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União. Cabe a esses órgãos, portanto, decidir pela apresentação de denúncias baseadas no relatório.
Sugestões de lei
No texto, além de sugerir o indiciamento criminal de envolvidos, é possível apresentar propostas ao Congresso — ao todo, Soraya elenca 18 projetos de lei a serem analisados pelo Senado.
O parecer de Soraya Thronicke marca o "início do fim" da I das Bets, instalada para apurar, entre outras coisas, possíveis organizações criminosas envolvidas com jogos de azar online no Brasil.
Depois de quase sete meses de trabalhos, o colegiado terminará sem apoio dentro do Senado e com uma tentativa frustrada da relatora de prorrogar os trabalhos.
Longe dos holofotes, a comissão de inquérito ou a maior parte do tempo esvaziada, com críticas recorrentes de Soraya e do presidente da I, Hiran Gonçalves (PP-RR).
Nos bastidores, a comissão foi reprovada por lideranças e até mesmo pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que apontaram espetacularização e desvio de função nas audiências que ouviram influenciadores.
Aliados de Alcolumbre afirmam que o parlamentar teria se referido ao depoimento de Virginia Fonseca como uma espécie de "circo".
Em maio, a influenciadora foi ouvida pela comissão em meio a uma turba de tietes nos corredores da Casa — dentro da I, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) chegou a pedir para tirar fotos com Virginia.
No mesmo mês, a I ouviu o influenciador Rico Melquiades. A audiência foi marcada por um "tutorial" de Rico aos senadores Hiran, Izalci Lucas (PL-DF) e Soraya Thronicke sobre como jogar no Tigrinho.
Os indiciados
A lista de indiciamentos propostas pela senadora Soraya Thronicke conta com 16 nomes:
Adélia de Jesus Soares: crimes de lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Daniel Pardim Tavares Gonçalves: crimes de falso testemunho, crimes de lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Deolane Bezerra dos Santos: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Ana Beatriz Scipiao Barros: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Jair Machado Junior: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
José Daniel Carvalho Saturino: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Leila Pardim Tavares Lima: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Marcella Ferraz de Oliveira: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa: crimes de publicidade enganosa e estelionato;
Pâmela de Souza Drudi: crimes de publicidade enganosa e de estelionato;
Erlan Ribeiro Lima Oliveira: crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
Fernando Oliveira Lima: crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
Toni Macedo da Silveira Rodrigues: crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
Marcus Vinicis Freire de Lima e Silva: crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, exploração de jogos de azar, associação criminosa, tentativa de influência indevida no Poder Judiciário, corrupção ativa e tráfico de influência;
Jorge Barbosa Dias: crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal e exploração ilegal de jogos de azar;
Bruno Viana Rodrigues: crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração ilegal de jogos de azar.
