Ao menos 12 vereadores am pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Santa Casa de Campo Grande. Eles pedem que a apuração se debruce em três pontos, sendo um deles o déficit que o hospital alega ter.
Conforme divulgado nesta terça-feira, os proponentes são: Ana Portela, Rafael Tavares e André Salineiro. No requerimento, o trio do PL cita o déficit acumulado na instituição no montante de R$ 256 milhões. Também foram citadas as questões istrativas e assistenciais da unidade de saúde.
Outras críticas e questionamentos são feitos ao hospital, como atraso no pagamento de salários dos funcionários e pedido de R$ 25 milhões ao Governo de MS.
“Eu sou relatora da I do Transporte Público e tenho visto as conquistas que essa Comissão tem alcançado. No caso da Santa Casa, também falamos de algo caro para a população: a saúde pública. Pela gravidade da situação, é nosso dever buscar respostas claras e compromisso com os recursos públicos”, declarou a vereadora Ana Portela.
Ainda segundo divulgado na Casa de Leis, se aberta, a comissão quer saber se houve má gestão, desperdício de recursos públicos ou qualquer forma de omissão. Se a investida comprovar indícios, os responsáveis poderão ser indiciados.
O pedido vai ser encaminhado para a Mesa Diretora da Casa, que dá aval ou não para a abertura do procedimento. Veja posicionamento do hospital:
A Santa Casa de Campo Grande considera legítima e pertinente a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para averiguar a contratualização do terceiro setor, em especial as entidades filantrópicas, como é o caso desta instituição. Entre as atribuições fundamentais do Poder Legislativo, destaca-se a fiscalização das ações do Executivo municipal, por meio da solicitação de esclarecimentos, investigações e denúncias, sempre que necessário. Nesse contexto, entendemos que o exame detalhado do contrato de prestação de serviços firmado entre a Santa Casa de Campo Grande e o gestor pleno da saúde municipal se faz oportuno. Ressaltamos que esse contrato não recebe atualização financeira há mais de dois anos, razão pela qual consideramos pertinente que os parlamentares estabeleçam critérios para compreender os impactos dessa defasagem na assistência à saúde da população que os elegeu, conforme amplamente noticiado. A análise aprofundada dos vereadores certamente contribuirá para solucionar a questão do desequilíbrio econômico-financeiro da contratualização. Reforçamos que a documentação solicitada anteriormente é extensa e envolve diversas unidades da instituição, abrangendo áreas assistenciais e istrativas. Para garantir uma análise clara e objetiva, organizamos as informações de forma segmentada, visando facilitar o entendimento por parte dos requerentes. A Santa Casa de Campo Grande reitera seu compromisso com a transparência e permanece à disposição para fornecer informações que possam contribuir com o esclarecimento dos fatos.
* Matéria editada às 11h36 para incluir resposta da Santa Casa
