Decisão da Justiça, obtida por meio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, garantiu o fornecimento gratuito de um tratamento de alto custo para um menino, de 12 anos, com asma e rinite severas, morador de Ribas do Rio Pardo. O protocolo médico, baseado em imunoterapia com aplicação de vacinas a cada dez dias por cinco anos, tem custo estimado de R$ 130 mil.

Apesar de a Justiça de 1ª Instância ter negado inicialmente a tutela antecipada, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu o recurso após atuação do defensor Rodrigo Zoccal Rosa. A decisão reconheceu que os medicamentos fornecidos pelo SUS não eram eficazes e que o tratamento solicitado era essencial para preservar a vida e a saúde do garoto, conforme laudos médicos especializados.

Mesmo após a concessão da tutela, a sentença final foi desfavorável, o que poderia ter interrompido o tratamento. Para evitar a suspensão, a defensora Luana Simões de Oliveira Gomes apresentou apelação. O Tribunal acolheu os argumentos da Defensoria, baseados em estudos científicos que comprovam a eficácia da imunoterapia no caso.

Desde abril de 2024, o menino vem recebendo o tratamento sem interrupções, com resultados positivos relatados pela família. Os custos são arcados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, conforme determinação judicial.

“Para além de laudo médico que ateste a ineficácia das opções de tratamento fornecidas pelo SUS, o relatório é minucioso ao especificar a eficácia e a segurança no tratamento com imunoterapia [aplicação das vacinas], apresentando estudos, referências e evidências científicas de alto nível”, argumentou a defensora, que recentemente ganhou a apelação. Mesmo com o vaivém da Justiça, o garoto tomou a 1ª vacina em abril de 2024 e vem fazendo o tratamento para asma e rinite ininterruptamente desde então.